Transparência

Termo de Colaboração para Ações e Projetos de Promoção dos Direitos das Mulheres

 

  • Número da emenda: Nº 10.531
  • Termo de Fomento: nº. 17.102/2022
  • ID órgão: Secretaria Especial de Direitos Humanos

Objeto:

O presente Termo de Colaboração tem por objeto a realização de ações, oficinas, cursos profissionalizantes e projetos no âmbito da política para mulheres, visando a plena promoção e ampliação dos direitos das mulheres, ações específicas vinculadas ao Plano de Trabalho em consonância com a emenda parlamentar Nº 10.531, programação conforme item 3 – Meta 2 do plano de trabalho.

  • Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
  • Autora da emenda: Laiz Perrut
  • Situação da prestação de contas: aprovado

Documentos:

Convênio – Colaboração para Apoio Gestacional e Capacitação de Doulas

 

  • Número da emenda: 10.991
  • Termo de Fomento:11.589/202
  • ID órgão: Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH)

Objeto:

Constitui objeto do presente Convênio a realização de acompanhamento de doulagem (gestação, parto e pós parto) para mulheres e pessoas gestantes; realização de rodas de conversa com gestantes e famílias sobre parto, puerpério e amamentação; realização de capacitação e aperfeiçoamento profissional de doulas, em conformidade com o Plano de Trabalho anexo a este instrumento, em conformidade com a Emenda Parlamentar nº 10.991, da Vereadora Laiz Perrut, que prevê o repasse de R$90.000,00 (noventa mil reais) pelo Município ao Instituto Convenente.

  • Valor: R$90.000,00 (noventa mil reais)
  • Autora da emenda: Laiz Perrut
  • Situação da prestação de contas: aprovado

Documentos:

 

 

Termo de Colaboração para Apresentações Musicais e Oficina Cultural no Bairro Milho Branco

 

  • Número da emenda: 10.992
  • Termo de Fomento: 11.483/2023
  • ID órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE

Objeto:

O presente Termo tem por objeto a realização de 05 (cinco) apresentações musicais gratuitas no bairro Milho Branco e a implantação de 1 (uma) oficina de cultura que ofertará aulas gratuitas à comunidade durante 5 (cinco) meses.

  • Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
  • Autor da emenda: Laiz Perrut
  • Situação da prestação de contas: em execução

Documento:

 

 

Termo de Colaboração para Repasse de Verba para Projeto de Xadrez

 

  • Número da emenda: Nº 10886
  • Termo de Fomento: nº 445/2023
  • ID órgão: Secretaria de Educação

Objeto:

Constitui objeto do presente Termo o repasse de verba do MUNICÍPIO para o INSTITUTO ALBERT SABIN, destinados a custear despesas para realização de projeto de xadrez, em consonância com a emenda parlamentar Nº 10886, programação LOA 2023.

  • Valor: R$ 75.000,00
  • Autor da emenda: Laiz Perrut
  • Situação da prestação de contas: iniciada

Documento:

 

 

Termo de Colaboração para Encontros de Empreendedorismo Feminino no Bairro Milho Branco

 

  • Número da emenda: 10.828
  • Termo de Fomento: nº.14.193/2023
  • ID órgão: Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade

Objeto:

O presente Termo tem por objeto a realização de 12 (doze) encontros com feirantes mulheres do bairro Milho Branco, com a finalidade de promover o empreendedorismo regional e o protagonismo feminino.

  • Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
  • Autor da emenda: Laiz Perrut
  • Situação da prestação de contas: aprovado

Documentos:

 

Termo de Colaboração – Promoção de Atividades Artísticas e Culturais pelo Projeto LUAR para crianças e adolescentes

 

  • Número da emenda: 11.338
  • Termo de Fomento: 8.328/2024
  • ID órgão: Secretaria de Desenvolvimento Inclusivo, da Inovação e Competitividade – SEDIC

Objeto:

O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, entre o MUNICÍPIO de Juiz de Fora e a OSC INSTITUTO ALBERT SABIN, para a realização do Projeto LUAR (Luz Sobre As Artes) têm como objetivo primordial atender às necessidades sociais de crianças, adolescentes e idosos em diferentes localidades de Juiz de Fora, especialmente nas áreas carentes de atividades artísticas e culturais, mormente as ações específicas e vinculadas ao Plano de Trabalho anexo, o qual integra o presente instrumento ainda que não seja nele transcrito.

  • Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
  • Autor da emenda: Carlos Alberto Bejani Júnior
  • Situação da prestação de contas: em execução

Documentos:

 

 

Termo de Colaboração –  Promoção de atividades culturais em escolas públicas e bairros da cidade

 

  • Número da emenda: 11.070
  • Termo de Fomento: 4.804/2024
  • ID órgão: Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage – FUNALFA

Objeto:

O presente Termo de Colaboração tem por objetivo a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, entre a FUNALFA e a OSC INSTITUTO ALBERT SABIN, para a realização de 2 (duas) rodas de cavaquinho com mulheres, 6 (seis) rodas de samba, 1 (um) micro festival de circo e um mês de encontro sobre Hip Hop em escolas públicas 20 (vinte) encontros, além da consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mormente as ações específicas e vinculadas ao Plano de Trabalho, o qual integra o presente instrumento ainda que não seja nele transcrito.

  • Valor: R$ 132.635,00 (cento e trinta e dois mil e seiscentos e trinta e cinco reais)
  • Autora da emenda: Laiz Perrut
  • Situação da prestação de contas: em execução

Documentos:

 

 

Termo de Colaboração para Programa de Aceleração em Capacitação Profissional

 

  • Número da emenda: 10.887
  • Termo de Fomento: nº 9.349/2024
  • ID órgão: Secretaria de Desenvolvimento Inclusivo, da Inovação e Competitividade – SEDIC

Objeto:

O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, entre o MUNICÍPIO de Juiz de Fora e a INSTITUTO ALBERT SABIN, para a realização do Programa de Aceleração em Capacitação consistirá em dezoito encontros dedicados ao desenvolvimento pessoal e profissional, que serão desenhadas para equipar os participantes com competências fundamentais que impulsionarão suas carreiras, mormente as ações específicas e vinculadas ao Plano de Trabalho anexo, o qual integra o presente instrumento ainda que não seja nele transcrito.

  • Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
  • Autor da emenda: Laiz Perrut
  • Situação da prestação de contas: em execução

Documentos:

 

 

Termo de Colaboração para Ações do Programa Água Viva de Conscientização e Acesso à Água Potável

 

  • Número da emenda: Nº 10888
  • Termo de Fomento: nº. 1109/2024
  • ID órgão: Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas

Objeto:

Ações específicas vinculadas ao Programa Água Viva, em consonância com a emenda parlamentar Nº 10888 – Projeto de Lei 14875/2023, programação de conscientizar a sociedade e promover o acesso à água potável, saneamento básico e higiene.

  • Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
  • Autor da emenda: Laiz Perrut
  • Situação da prestação de contas: em execução

Documentos:

 

 

Termo de Fomento para Implementação do Programa Prepara Parto em Juiz de Fora – MG

 

  • Número da emenda: 43.020013
  • Termo de Fomento: 963761/2024
  • ID órgão: MINISTÉRIO DAS MULHERES

Objeto:

O objeto do presente Termo de Fomento é “Implementar o Prepara Parto – Programa de Humanização no Pré-Natal, Nascimento e Puerpério, visando a melhoria da assistência à saúde da gestante, do recém-nascido e da mãe no município de Juiz de Fora – MG”, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco.

  • Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
  • Autor da emenda: Ana Pimentel
  • Situação da prestação de contas: em execução

Documentos: